TRF2 - 5045533-58.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 12:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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08/07/2024 12:56
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/05/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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23/05/2024 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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23/05/2024 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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22/05/2024 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:15
Recurso Especial não admitido
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20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/05/2024 14:42
Juntada de Certidão
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20/05/2024 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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19/05/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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18/04/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 09:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/04/2024 21:44
Juntada de Petição
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05/04/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/04/2024 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/04/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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02/04/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
02/04/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2024 11:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/02/2024 16:33
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Apelação Cível Nº 5045533-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 37
-
15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 12:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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29/11/2023 12:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/11/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/11/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/11/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 09:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/11/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/11/2023 00:34
Juntada de Petição
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14/11/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/11/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
09/11/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/11/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/11/2023 15:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/10/2023 19:38
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5045533-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
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09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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04/08/2023 18:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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04/08/2023 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/08/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2023 09:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 09:22
Despacho
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24/07/2023 19:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/07/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/07/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/07/2023 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 19:06
Despacho
-
02/05/2022 12:54
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/05/2020 05:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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