TRF2 - 5003487-15.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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31/05/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 16:19
Baixa Definitiva
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31/05/2024 10:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041892-68.2024.4.02.9666/TRF (FAGNER FRANCA DA SILVA)
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31/05/2024 10:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041891-83.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA FRANCA DA SILVA)
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30/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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15/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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05/05/2024 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2024 23:40
Ato ordinatório praticado
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05/05/2024 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/05/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-58 processada no TRF2 com o no. 50418918320244029666/TRF (MARIA DE FATIMA FRANCA DA SILVA)
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01/05/2024 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-58 processada no TRF2 com o no. 50418926820244029666/TRF (FAGNER FRANCA DA SILVA)
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29/04/2024 12:14
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-58
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27/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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26/04/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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16/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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08/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/04/2024 17:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-58
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04/04/2024 11:38
Juntada de Petição
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03/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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22/03/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 20:46
Determinada a intimação
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22/03/2024 20:18
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2024 11:04
Juntada de Petição
-
15/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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23/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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30/01/2024 16:06
Determinada a intimação
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30/01/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 09:36
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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16/12/2023 19:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE09
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16/12/2023 19:45
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023
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14/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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09/11/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2023 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003487-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DE FATIMA FRANCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FAGNER FRANCA DA SILVA (OAB RJ142562) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
17/10/2023 13:59
Juntada de Certidão
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17/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 102
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08/10/2023 04:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/09/2023 13:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
28/09/2023 13:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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28/09/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/09/2023 09:15
Juntada de Petição
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27/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/09/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 14:15
Determinada a intimação
-
27/09/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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25/09/2023 13:29
Juntada de Petição
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/08/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/08/2023 17:25
Juntada de peças digitalizadas
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16/08/2023 13:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE09
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16/08/2023 13:47
Despacho
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15/08/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2023 18:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
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24/07/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/06/2023 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 20:21
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2023 16:55
Julgado procedente o pedido
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05/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/04/2023 16:05
Conclusos para julgamento
-
11/04/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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07/02/2023 18:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/02/2023 18:36
Determinada a citação
-
07/02/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 14:02
Juntada de peças digitalizadas
-
07/02/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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