TRF2 - 5045533-58.2019.4.02.5101

05/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/09/2025 16:40

Expedição de ofício

17/06/2025 21:16

Juntada de Petição

01/06/2025 00:17

Juntada de Petição

01/06/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/05/2025 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2025 14:28

Despacho

07/05/2025 11:32

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

14/04/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

01/04/2025 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/03/2025 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2025 15:03

Despacho

31/03/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

06/02/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

28/11/2024 08:38

Juntada de Petição

27/11/2024 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 13:44

Expedição de ofício

10/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/07/2024 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/07/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 18:21

Despacho

26/07/2024 12:40

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/07/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/07/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/07/2024 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/07/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024 15:55

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024

08/07/2024 12:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50455335820194025101/TRF2

04/05/2020 05:25

Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

04/05/2020 05:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 22 e 33

24/04/2020 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

19/04/2020 17:20

Juntada de Petição

15/04/2020 07:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

14/04/2020 08:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020 08:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/04/2020 21:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2020 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

18/03/2020 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

10/03/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

09/03/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2020 13:41

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

05/03/2020 18:52

Autos com Juiz para Sentença

19/02/2020 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/02/2020 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

11/02/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

11/02/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2020 15:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/01/2020 16:15

Autos com Juiz para Sentença

08/01/2020 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

08/01/2020 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/12/2019 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

25/09/2019 23:56

Juntada de Petição

06/09/2019 18:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

15/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/08/2019 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2019 15:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/08/2019 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/07/2019 11:13

Distribuído por dependência - Número: 50500634220184025101