TRF2 - 5088458-64.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ: 28.167.864/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUNO BRITES DE SOUZA

CPF *43.***.*83-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 15:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

  • 05/02/2024 15:14

    Transitado em Julgado

  • 05/02/2024 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/02/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/01/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/01/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 16:27

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5088458-64.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO APELADO: BRUNO BRITES DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 04/10/2023 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/09/2023 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2023 18:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/09/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2023 17:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/09/2023 16:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)

  • 14/09/2023 16:00

    Alterado o assunto processual

  • 14/09/2023 12:36

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 14/09/2023 12:36

    Declarada incompetência

  • 12/09/2023 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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