30/05/2025 13:36

Baixa Definitiva
30/05/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 10:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 163
26/03/2025 20:04

Juntada de Petição
26/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
26/03/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
25/03/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/03/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
25/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59
19/02/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5007789-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOAO FLORINDO SUZAN ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/02/2025 13:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
14/02/2025 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/02/2025 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59 Sequencial: 84
13/02/2025 23:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 16:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/02/2025 10:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
23/12/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
11/12/2024 08:03

Juntada de Petição
10/12/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 135
26/11/2024 08:24

Juntada de Petição
23/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
23/11/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
21/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5007789-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOAO FLORINDO SUZAN ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 85
14/10/2024 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/10/2024 10:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/08/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/08/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
28/08/2024 09:30

Juntada de Petição
27/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 10:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/08/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 105
19/08/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/08/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/08/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
16/08/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
15/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 12:18

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
17/07/2024 18:19

Juntado(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5007789-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOAO FLORINDO SUZAN ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 83
25/06/2024 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
24/06/2024 18:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/06/2024 12:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
24/06/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/06/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/06/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/05/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
16/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/05/2024 15:55

Negado seguimento a Recurso Especial
15/05/2024 18:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/05/2024 17:50

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
13/05/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/04/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 70
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/04/2024 10:11

Juntada de Petição
12/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/03/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
08/03/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 10:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
08/03/2024 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 13:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/02/2024 12:49

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007789-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOAO FLORINDO SUZAN ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/02/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
07/02/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/02/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 168
07/02/2024 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
29/01/2024 21:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
29/01/2024 21:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 46
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/12/2023 12:22

Juntada de Petição
12/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 12:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/12/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/12/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/12/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2023 11:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/12/2023 11:25

Juntado(a)
07/12/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/11/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/11/2023 18:25

Juntada de Petição
21/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2023 22:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
17/11/2023 22:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/11/2023 00:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/10/2023 09:12

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de NOVEMBRO de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de NOVEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções n TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou 7da, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de NOVEMBRO de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007789-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: JOAO FLORINDO SUZAN ADVOGADO(A): MARCELO RULI (OAB RJ115566) ADVOGADO(A): HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB RJ189163) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/10/2023 19:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
18/10/2023 15:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2023
17/10/2023 20:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 70
17/10/2023 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/07/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
21/07/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/07/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/06/2023 16:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
21/06/2023 16:42

Juntada de Petição
20/06/2023 19:44

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00238125820074025101/RJ
20/06/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:11

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
20/06/2023 17:11

Não Concedida a tutela provisória
09/06/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
09/06/2023 15:08

Juntado(a)
08/06/2023 18:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
07/06/2023 18:16

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB08 para GAB27) - processo: 00238125820074025101
07/06/2023 12:13

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
07/06/2023 11:42

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB08 -> SUB3TESP
02/06/2023 15:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 252 do processo originário.Número: 00238125820074025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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