TRF2 - 5094372-12.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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17/02/2025 19:33
Recebidos os autos do STJ
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24/09/2024 09:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5094372122022402510120240924095546
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23/09/2024 16:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/09/2024 16:29
Decisão interlocutória
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20/09/2024 17:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/09/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
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19/09/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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19/09/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/09/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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13/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/08/2024 14:14
Recurso Especial não admitido
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12/08/2024 18:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/08/2024 17:52
Juntada de Certidão
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12/08/2024 16:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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12/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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05/07/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/07/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
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05/07/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
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05/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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05/06/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 13:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/06/2024 13:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 04/06/2024 13:51:07)
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27/05/2024 13:31
Lavrada Certidão
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23/05/2024 11:29
Juntada de Petição
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5094372-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LENY MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:34
Juntada de Certidão
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07/05/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 132
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06/05/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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02/05/2024 10:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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02/05/2024 10:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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30/04/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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12/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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11/04/2024 16:59
Despacho
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21/03/2024 12:40
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB30
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21/03/2024 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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21/03/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 10:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 15:08
Sentença desconstituída - por maioria
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14/03/2024 14:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Sentença desconstituída - 12/03/2024 17:54:46)
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13/03/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
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08/03/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/03/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/03/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 14:44
Juntada de Petição
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23/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b>
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23/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5094372-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LENY MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
22/02/2024 16:59
Juntada de Certidão
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22/02/2024 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
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22/02/2024 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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22/02/2024 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
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21/02/2024 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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24/01/2024 17:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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24/01/2024 17:14
Retirado de pauta
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24/01/2024 15:58
Juntada de Petição
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5094372-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LENY MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
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15/12/2023 20:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 136
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15/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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13/12/2023 19:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
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13/12/2023 17:04
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB17 -> SUB6TESP
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11/12/2023 20:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB17
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11/12/2023 16:04
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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11/12/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 21:22
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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05/12/2023 11:20
Juntada de Petição
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/11/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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17/11/2023 14:58
Juntada de Petição
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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09/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5094372-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LENY MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
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08/11/2023 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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07/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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19/10/2023 15:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
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19/10/2023 15:02
Retirado de pauta
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19/10/2023 13:30
Juntada de Petição
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5094372-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LENY MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
11/10/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/09/2023 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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