TRF2 - 5009932-26.2022.4.02.5120

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO NOEL DA SILVA

CPF *88.***.*41-72

Advogados

CLAUDINEI ARAUJO

OAB: 150510/RJ

CPF *12.***.*68-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 14:06

    Remetidos os Autos para a TNU

  • 14/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 07/08/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 07/08/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 06/08/2024 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 06/08/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/08/2024 14:04

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2024 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 26/06/2024 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/06/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 18/06/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/05/2024 23:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 21/05/2024 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 20/05/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/05/2024 09:18

    Decisão interlocutória

  • 19/02/2024 12:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 30/01/2024 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 14/12/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/12/2023 01:26

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABVICE

  • 14/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 05/12/2023 18:09

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 18:00

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 10/11/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/11/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 25/10/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009932-26.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: ANTONIO NOEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/10/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

  • 21/09/2023 14:30

    Alterado o assunto processual

  • 20/09/2023 18:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 20/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 02/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 24/08/2023 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2023 21:12

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/08/2023 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 08/08/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2023 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2023 21:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2023 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 18:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 17/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/06/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 07/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/06/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/05/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2023 15:44

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 26/05/2023 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/05/2023 11:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 24/05/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38

  • 18/05/2023 17:58

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 16/05/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

  • 16/05/2023 23:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 23:03

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2023 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 03/04/2023 23:33

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2023 22:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 16/02/2023 22:08

    Determinada a intimação

  • 16/02/2023 18:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/02/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/01/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 30/01/2023 22:38

    Determinada a intimação

  • 30/01/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/01/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/01/2023 16:07

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 20:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/10/2022 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 10:12

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/10/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 19/10/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 10:12

    Determinada a citação

  • 18/10/2022 20:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 15:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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