TRF2 - 5015259-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 11:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/06/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
13/06/2025 09:46
Recebidos os autos do STJ
-
14/05/2024 17:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015259492023402000020240514174825
-
02/05/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/05/2024 18:43
Despacho
-
30/04/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/04/2024 12:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
29/04/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
25/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 58, 57 e 59
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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30/03/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 59
-
21/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/03/2024 18:14
Recurso Especial não admitido
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21/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/03/2024 13:42
Juntada de Certidão
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18/03/2024 15:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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17/03/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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17/03/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/03/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 16:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/03/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 40, 41 e 39
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
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09/02/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/02/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 14:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015259-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AUREA LUCIA DE ARAUJO MELLO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: AUREO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: AYLTON DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: AURORA MARIA DAS NEVES OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 20:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
15/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
11/12/2023 17:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
11/12/2023 17:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/12/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21, 22 e 20
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/12/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
22/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
21/11/2023 13:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2023 16:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50082162120224025101/RJ
-
12/11/2023 21:43
Lavrada Certidão
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30/10/2023 16:10
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50082162120224025101/RJ
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5015259-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AYLTON DOS SANTOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: AURORA MARIA DAS NEVES OLIVEIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: AUREA LUCIA DE ARAUJO MELLO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: AUREO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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11/10/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
06/10/2023 16:32
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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06/10/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/09/2023 18:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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27/09/2023 18:33
Determinada a intimação
-
27/09/2023 08:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 128 do processo originário.Número: 50176111420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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