TRF2 - 5014103-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 13:45
Baixa Definitiva
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27/10/2024 22:37
Recebidos os autos do STJ
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02/05/2024 14:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/04/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 16:23
Recurso Especial Admitido
-
18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/04/2024 06:35
Juntada de Certidão
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11/04/2024 15:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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11/04/2024 15:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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11/04/2024 14:01
Juntada de Petição
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/03/2024 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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20/03/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
11/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 14:23
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/03/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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09/02/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/02/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/02/2024 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/01/2024 16:43
Lavrada Certidão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014103-26.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: VITENGE VITÓRIA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES BRAZ (OAB ES013693) ADVOGADO(A): Francisco Machado Nascimento (OAB ES013010) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VILLA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/12/2023 20:42
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 20:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 19:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
15/12/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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12/12/2023 12:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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12/12/2023 12:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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12/12/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
22/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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21/11/2023 13:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/11/2023 21:43
Lavrada Certidão
-
16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014103-26.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: VITENGE VITÓRIA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES BRAZ (OAB ES013693) ADVOGADO(A): Francisco Machado Nascimento (OAB ES013010) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VILLA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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11/10/2023 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/09/2023 13:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
28/09/2023 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2023 11:58
Juntada de Petição
-
21/09/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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10/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/09/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2023 01:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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09/09/2023 01:06
Determinada a intimação
-
06/09/2023 15:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 133, 112 do processo originário.Número: 01147147920154025003/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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