20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
12/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
11/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 217
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002654-95.2022.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARIA LUCIA SILVEIRA FORTUNATOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
10/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
10/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
10/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2025 16:28

Conclusos para julgamento
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-43 processada no TRF2 com o no. 51742263220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-43 processada no TRF2 com o no. 51742254720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-43 processada no TRF2 com o no. 51742246220254029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-43 processada no TRF2 com o no. 51742237720254029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-43 processada no TRF2 com o no. 51742237720254029666/TRF (MARIA LUCIA SILVEIRA FORTUNATO)
08/09/2025 14:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-43
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
25/08/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002654-95.2022.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEREQUERENTE: MARIA LUCIA SILVEIRA FORTUNATOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 189 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 17:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
19/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
19/08/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
19/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-43
19/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
19/08/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
19/08/2025 14:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 190
19/08/2025 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 188
19/08/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:02

Juntada de Petição
14/08/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 17:24

Despacho
14/08/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
27/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 13:47

Despacho
27/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITP01
27/05/2025 12:28

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
22/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
09/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
01/04/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
27/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:03

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2025 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 08/04/2025 14:00 a 15/04/2025 14:00 Sequencial: 39
12/03/2025 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
25/02/2025 11:16

Juntada de Petição
25/02/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/02/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 20:40

Despacho
10/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/01/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 14:55

Despacho
22/01/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
22/01/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
22/01/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
14/01/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
14/01/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/01/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
10/12/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
02/12/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
02/12/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 13:07

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 06:51

Conclusos para julgamento
16/09/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
16/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
30/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/08/2024 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
30/08/2024 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
29/08/2024 16:23

Juntada de Petição
29/08/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 13:56

Despacho
29/08/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
14/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/08/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/08/2024 18:37

Convertido o Julgamento em Diligência
02/05/2024 14:33

Conclusos para julgamento
30/04/2024 06:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/04/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/04/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/04/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
08/04/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/04/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/04/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/04/2024 17:52

Juntada de Petição
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
08/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
19/02/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/02/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/02/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA LUCIA SILVEIRA FORTUNATO Data: 05/03/2024 às 13:55. Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEI
19/02/2024 11:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2024 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/01/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/01/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/01/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 15:33

Decisão interlocutória
18/12/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 22:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJITP01
16/12/2023 22:05

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/12/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/11/2023 15:40

Juntada de Petição
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
09/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
09/11/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
08/11/2023 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 12:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 14:00:00
18/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002654-95.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LUCIA SILVEIRA FORTUNATO (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) PERITO: FABIO GRANATO MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente
17/10/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/10/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:06

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 13:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 14:00 Sequencial: 111
11/09/2023 14:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
11/09/2023 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
11/09/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/09/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/09/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/09/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/09/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/09/2023 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 21:11

Juntada de Petição
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/08/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/08/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
07/07/2023 13:14

Conclusos para julgamento
07/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/06/2023 16:01

Juntada de Petição
19/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 01:24

Juntada de Petição
17/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/05/2023 18:17

Convertido o Julgamento em Diligência
24/03/2023 10:33

Conclusos para julgamento
13/03/2023 11:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/03/2023 11:33

Juntada de Petição
13/03/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/03/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/02/2023 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
17/01/2023 15:31

Juntada de Petição
12/01/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/01/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2023 00:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA LUCIA SILVEIRA FORTUNATO Data: 14/02/2023 às 15:00. Local: sala pericias itaperuna - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva, Itaperuna/RJ.
07/01/2023 00:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2022 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2022 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/08/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:44

Determinada a intimação
30/08/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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