TRF2 - 0013169-64.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013169-64.2018.4.02.5001/ESRELATOR: RODRIGO REIFF BOTELHOEXEQUENTE: TEIASAT SERVICOS E INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO (OAB ES005615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
09/09/2024 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
09/09/2024 15:57
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
17/07/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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17/07/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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16/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 14:17
Recurso Especial não admitido
-
15/07/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/07/2024 14:52
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 11:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/07/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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11/06/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2024 11:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/06/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
13/05/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
30/04/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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30/04/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/04/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
25/04/2024 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/04/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>
-
04/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0013169-64.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TEIASAT SERVICOS E INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO (OAB ES005615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/03/2024 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024
-
22/03/2024 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/03/2024 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 61
-
10/03/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/11/2023 13:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
21/11/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 38
-
21/11/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/11/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
11/11/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/11/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/11/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/11/2023 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0013169-64.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TEIASAT SERVICOS E INFORMATICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSUE DEGENARIO DO NASCIMENTO (OAB ES005615) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 14:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/07/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/07/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 19:06
Despacho
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:54
Lavrada Certidão - Inspecionado
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19/10/2020 14:36
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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19/10/2020 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/10/2020 13:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/10/2020 18:26
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2020 17:35
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/08/2020 00:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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