TRF2 - 5091481-23.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 15:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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06/02/2024 15:56
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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12/11/2023 22:36
Juntada de Petição
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10/11/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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10/11/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/11/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/11/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/11/2023 15:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/11/2023 12:56
Juntada de Petição
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20/10/2023 19:38
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5091481-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: E.T.T.FIRST-RH-ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU (OAB RJ107271) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
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09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 17:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/07/2023 07:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 18:48
Despacho
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02/05/2022 13:05
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/09/2021 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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03/09/2021 14:30
Lavrada Certidão
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25/08/2021 13:07
Lavrada Certidão
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20/08/2021 11:57
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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19/08/2021 20:18
Juntada de Petição
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02/07/2021 14:32
Juntada de Petição
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02/06/2021 11:12
Juntada de Petição
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16/03/2021 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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16/03/2021 17:15
Juntada de Certidão
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10/03/2021 12:43
Despacho
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10/03/2021 12:43
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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12/01/2021 15:34
Juntada de Petição
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23/11/2020 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2020 11:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2020 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/11/2020 12:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB10)
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13/11/2020 12:13
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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13/11/2020 11:29
Remessa Interna - SUB7TESP -> CODRA
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12/11/2020 21:48
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
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12/11/2020 21:48
Despacho
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04/11/2020 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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