TRF2 - 5097989-82.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 17:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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08/01/2024 17:26
Transitado em Julgado
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08/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/12/2023 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20 e 21
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15/11/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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15/11/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/11/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5097989-82.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANA RODRIGUES MAGALHAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: ANA RAMOS DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: MANUELINA GONCALVES DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: TELMA MONTEIRO DE LIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: FRANCISCA DA SILVA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
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04/10/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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02/10/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/03/2022 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/03/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/03/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/03/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/03/2022 14:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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04/03/2022 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
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