TRF2 - 5001038-58.2021.4.02.5003

16/05/2024 16:27

Baixa Definitiva

05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

20/03/2024 09:43

Juntada de Petição

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/02/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado

08/02/2024 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/11/2023 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

29/11/2023 12:55

Transitado em Julgado

29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/11/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

25/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023 16:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/10/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/10/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

05/10/2023 00:00

Intimação

04/10/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

04/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 256

04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2023 12:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/09/2023 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

01/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado

10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/06/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

15/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023 18:40

Julgado procedente em parte o pedido

09/12/2022 13:25

Conclusos para julgamento

03/11/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/10/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

16/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/09/2022 21:22

Convertido o Julgamento em Diligência

06/09/2022 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2022 14:41

Juntada de Petição

30/03/2022 17:11

Conclusos para julgamento

10/03/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/02/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021 15:30

Juntada de Petição

14/12/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/12/2021 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021 21:15

Determinada a intimação

01/12/2021 09:35

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2021 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/09/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 13:21

Ato ordinatório praticado

06/09/2021 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/09/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/09/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2021 13:10

Não Concedida a tutela provisória

03/09/2021 12:25

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/05/2021 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/05/2021 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021 18:26

Determinada a intimação

24/05/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021 09:07

Juntada de Petição

14/04/2021 11:52

Distribuído por sorteio