TRF2 - 5015895-77.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 17:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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17/07/2024 17:49
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
17/07/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
01/07/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/06/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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28/06/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/06/2024 00:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/06/2024 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 13:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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21/06/2024 12:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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21/06/2024 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Embargos de Declaração Acolhidos - 13/06/2024 13:19:25)
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27/05/2024 10:45
Juntada de Petição
-
22/05/2024 19:36
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b>
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21/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 10 de junho de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015895-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VITOR ROLDAO COSTA DE BARROS (OAB SC059549) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/05/2024 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2024
-
17/05/2024 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/05/2024 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 63
-
16/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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16/04/2024 10:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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16/04/2024 10:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/03/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 16:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/03/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/02/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/02/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/02/2024 02:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/02/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 09:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/02/2024 16:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/02/2024 16:31
Juntada de Petição
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12/02/2024 15:27
Juntada de Petição
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06/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5015895-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 17
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22/01/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5015895-77.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SACHET (OAB SC018429) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
17/10/2023 16:17
Juntada de Certidão
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17/10/2023 16:17
Retirado de pauta
-
17/10/2023 15:23
Juntada de Petição
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10/10/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/02/2023 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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27/02/2023 18:18
Juntada de Certidão
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24/02/2023 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2023 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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25/01/2023 13:38
Despacho
-
24/01/2023 10:38
Juntada de Petição
-
04/05/2022 17:37
Juntada de Petição
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02/05/2022 13:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/03/2021 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
24/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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