TRF2 - 5023115-24.2022.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 15:29
Baixa Definitiva
-
14/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
07/08/2024 16:07
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
-
01/08/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 08:09
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
31/07/2024 15:22
Determinada a intimação
-
31/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 17:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 17:28
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
30/07/2024 11:06
Juntada de Petição
-
30/07/2024 05:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057818-89.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/07/2024 05:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5057817-07.2024.4.02.9666/TRF (SERGIO MIRANDA DE SOUZA)
-
05/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
-
03/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
-
23/06/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2024 00:56
Baixa Definitiva
-
19/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-84 processada no TRF2 com o no. 50578188920244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
19/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*29-84 processada no TRF2 com o no. 50578170720244029666/TRF (SERGIO MIRANDA DE SOUZA)
-
11/06/2024 13:40
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*29-84
-
11/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
22/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/05/2024 15:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*29-84
-
15/05/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
03/04/2024 12:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/04/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/04/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
03/04/2024 10:06
Juntada de Petição
-
19/03/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
-
28/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
28/02/2024 11:00
Determinada a intimação
-
28/02/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 21:05
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2023 00:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/12/2023 19:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE09
-
16/12/2023 19:17
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2023
-
14/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
08/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 12:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
01/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
24/10/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>
-
18/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023115-24.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: SERGIO MIRANDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ133760) ADVOGADO(A): PATRICIA BARRETO PAIXAO (OAB RJ154082) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente -
17/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116
-
17/10/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 18:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
04/10/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
04/10/2023 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
29/09/2023 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2023 19:40
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 13:15
Juntada de Petição
-
29/09/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
08/09/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
08/09/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
05/09/2023 09:52
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
05/09/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 17:51
Juntada de Petição
-
25/08/2023 20:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/08/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/08/2023 19:13
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/07/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
24/07/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
21/07/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/07/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 19:14
Julgado improcedente o pedido
-
07/07/2023 12:41
Conclusos para julgamento
-
06/07/2023 19:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/05/2023 18:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/05/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/04/2023 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
14/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 70
-
27/03/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
27/03/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:31
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/03/2023 14:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/03/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/03/2023 21:19
Intimado em Secretaria
-
03/03/2023 13:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
01/03/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
31/01/2023 13:22
Despacho
-
31/01/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 13:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE09
-
24/01/2023 13:23
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2023
-
24/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
21/12/2022 14:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
10/11/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 15:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/11/2022 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Conhecido o recurso e provido - 08/11/2022 15:27:12)
-
08/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
17/10/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/10/2022 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
15/09/2022 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
-
14/09/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/08/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2022 16:51
Determinada a intimação
-
18/08/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/08/2022 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/08/2022 13:21
Determinada a intimação
-
08/08/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
04/08/2022 17:42
Juntada de Petição
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
21/07/2022 16:40
Juntada de Petição
-
11/07/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/07/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2022 11:16
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
11/07/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2022 10:03
Conclusos para julgamento
-
11/07/2022 10:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2022 08:48:07)
-
06/07/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
16/06/2022 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/06/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 18:47
Despacho
-
31/05/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/04/2022 16:52
Despacho
-
06/04/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2022 12:33
Juntada de Petição
-
31/03/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2023
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5086403-09.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jose Antonio Grillo Ivo
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2023 17:38
Processo nº 5022391-29.2022.4.02.5001
Magnolia Cordeiro dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:20
Processo nº 5005722-61.2023.4.02.5001
Cervejaria Ronchi LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Gregorio Ziroldo Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 14:33
Processo nº 5005722-61.2023.4.02.5001
Cervejaria Ronchi LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gregorio Ziroldo Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 18:04
Processo nº 5005614-51.2022.4.02.5006
Ivonei Terra Brandao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 11:08