TRF2 - 5021053-16.2019.4.02.5101

03/09/2025 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/09/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 02/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 695160/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 426.

07/08/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/08/2025 Petição Nº 695160/2025 -

06/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 695160/2025. Publicação prevista para 07/08/2025)

04/08/2025 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 695160/2025

04/08/2025 19:02

Protocolizada Petição 695160/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2025

27/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2025 Petição Nº 208746/2025 - AgInt

26/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0208746 - AgInt no AREsp 2792633 - Publicação prevista para 27/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE GOMES DO COUTO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00208746/2025 - AgInt no AREsp 2792633/RJ

30/05/2025 19:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208746/2025 - AgInt no AREsp 2792633/RJ

20/05/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/05/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 208746/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 392.

17/03/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 208746/2025 -

14/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208746/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 208746/2025

13/03/2025 11:49

Protocolizada Petição 208746/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/03/2025

20/02/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

19/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025 15:30

Não conhecido o recurso de JOSE GOMES DO COUTO FILHO

14/02/2025 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/02/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

27/11/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição nº 1053101/2024

27/11/2024 15:24

Protocolizada Petição 1053101/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

21/11/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 21/11/2024

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

19/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404255750. Publicação prevista para 22/11/2024)

19/11/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 06:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO