TRF2 - 5021053-16.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 15:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021053162019402510120241107152443
-
07/11/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/11/2024 14:32
Despacho
-
06/11/2024 17:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 18:23
Juntada de Petição
-
09/09/2024 12:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/09/2024 12:39:56)
-
09/09/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
05/09/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
20/08/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
20/08/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
16/08/2024 19:37
Juntada de Petição
-
16/08/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
15/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/08/2024 16:48
Recurso Especial não admitido
-
14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 09:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/08/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
10/07/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
19/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:22
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/06/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
17/05/2024 16:53
Juntada de Petição
-
16/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
15/05/2024 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/04/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b>
-
17/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021053-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOSE GOMES DO COUTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
12/04/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/04/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 63
-
10/04/2024 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/11/2023 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/11/2023 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 30
-
27/11/2023 11:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/11/2023 11:25
Juntada de Petição
-
24/11/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 15:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/11/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33
-
12/11/2023 22:36
Juntada de Petição
-
09/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/11/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/11/2023 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/10/2023 19:38
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021053-16.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: JOSE GOMES DO COUTO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DAVIDOVICH (OAB RJ053782) APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 17:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
31/07/2023 02:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 18:48
Despacho
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/06/2021 15:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
28/06/2021 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/06/2021 15:26
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2021 12:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/06/2021 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001750-14.2022.4.02.5003
Maria da Penha Menegassi Scherrer
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/12/2023 13:22
Processo nº 5092562-65.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Escola Nacional de Concursos SA
Advogado: Sergio Giovanni Sobral Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5041935-62.2020.4.02.5101
Ricardo Peixoto Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2020 16:20
Processo nº 5041935-62.2020.4.02.5101
Ricardo Peixoto Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sueine Goulart Pimentel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2024 11:38
Processo nº 5003529-35.2021.4.02.5004
Veronica Roncheti Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:01