TRF2 - 5008139-57.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 16:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
28/10/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
28/10/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
25/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2024 14:10
Recurso Especial sobrestado
-
24/10/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
23/10/2024 23:08
Recebidos os autos do STJ
-
11/06/2024 16:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008139572020402000020240611162646
-
07/06/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/06/2024 15:34
Recurso Especial Admitido
-
06/06/2024 18:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
08/04/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/04/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/03/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/03/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/03/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 18:28
Negado seguimento a Recurso Especial
-
28/02/2024 17:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
02/02/2024 11:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/02/2024 17:20
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/01/2024 11:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Transitado em Julgado - 30/01/2024 10:50:49)
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
06/12/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/12/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
05/12/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 16:44
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
03/11/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/11/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
31/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008139-57.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 528) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 528
-
20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/08/2023 15:24
Juntado(a)
-
20/07/2022 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
20/07/2022 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 13:21
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
19/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/10/2021 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
22/10/2021 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
20/10/2021 11:22
Juntada de Petição
-
20/10/2021 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/10/2021 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
19/10/2021 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2021 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2021 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/08/2021 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
02/08/2021 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/07/2021 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2021 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
09/06/2021 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/06/2021 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/06/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2021 11:42
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/05/2021 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2021 11:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
-
31/05/2021 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2021 19:41
Prejudicado o recurso - por maioria
-
16/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
-
11/03/2021 10:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 10:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 338
-
07/08/2020 16:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
07/08/2020 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
07/08/2020 15:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
06/08/2020 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
06/08/2020 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2020 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/07/2020 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
07/07/2020 18:35
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
07/07/2020 18:35
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
07/07/2020 13:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 37 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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