TRF2 - 5004741-97.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

MARILIA PALHANO DA FONSECA PASSOS

CPF *32.***.*80-20

Advogados

RAPHAEL COSME FREITAS LOPES

OAB: 159000/RJ

CPF *01.***.*76-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 18:31

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 18:31

    Transitado em Julgado

  • 18/12/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/12/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/12/2023 07:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 15/11/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/11/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/11/2023 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2023 16:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5004741-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARILIA PALHANO DA FONSECA PASSOS ADVOGADO(A): RAPHAEL COSME FREITAS LOPES (OAB RJ159000) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 04/10/2023 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/10/2023 12:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 16/06/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/06/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 14/06/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2023 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 19/04/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 11:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/04/2023 11:42

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 15:53

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB29)

  • 13/04/2023 15:44

    Despacho

  • 13/04/2023 15:44

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 12:07

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 00:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 424 do processo originário.Número: 00151049220024025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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