TRF2 - 5004874-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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05/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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05/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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14/12/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/12/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/11/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004874-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DINART DIEGO CABRAL SILVA ADVOGADO(A): RAIMUNDO DE ASSIS RAMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ085146) ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO (OAB RJ142556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/10/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 11:20
Juntada de Petição
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15/08/2023 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/08/2023 08:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/08/2023 21:35
Juntada de Petição
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08/08/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/08/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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06/07/2023 12:03
Juntada de Petição
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02/06/2023 19:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2023 11:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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19/04/2023 11:44
Determinada a intimação
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14/04/2023 19:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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