TRF2 - 5005633-06.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DARCY AMORIM CARDOSO ALMEIDA

CPF *69.***.*93-91

Advogados

MONICA PESSANHA DOS SANTOS

OAB: 126899/RJ

CPF *80.***.*80-62

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO

OAB: 068213/RJ

CPF *42.***.*48-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE

CNPJ: 10.779.511/0001-07

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 17:17

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2024 17:16

    Transitado em Julgado

  • 21/02/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/02/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/11/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/11/2023 19:16

    Expedição de ofício

  • 09/11/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 10:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/11/2023 16:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005633-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DARCY AMORIM CARDOSO ALMEIDA ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 05/10/2023 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 05/10/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/09/2023 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 01/06/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/05/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/05/2023 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/05/2023 15:43

    Determinada a intimação

  • 02/05/2023 17:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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