TRF2 - 5006521-72.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/11/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/11/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/11/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/11/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 31, 30, 32, 33, 34, 35 e 36
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10/11/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/11/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/11/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/11/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/11/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/11/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/11/2023 10:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5069100-50.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 39
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09/11/2023 19:00
Expedição de ofício
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09/11/2023 10:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/11/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 10:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/11/2023 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2023 16:27
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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06/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
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06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006521-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELITON CARLOS PINHEIRO ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) AGRAVADO: CLARETE PERES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) AGRAVADO: YURI DE OLIVEIRA BENTO ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) AGRAVADO: WILLIAM MARQUES BENTO ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) AGRAVADO: WELLINGTON MARQUES BENTO ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) AGRAVADO: SANDRA REGINA MARQUES BENTO ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) AGRAVADO: JOHNNE DE OLIVEIRA BENTO ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) AGRAVADO: EDICLEIDE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) AGRAVADO: CLAUDIA REGINA DA FONSECA FERREIRA ADVOGADO(A): NELCI DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ154434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
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05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
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05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2023 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2023 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/07/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/06/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2023 19:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 6, 8, 9, 10, 11 e 12
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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17/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2023 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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17/05/2023 15:38
Determinada a intimação
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15/05/2023 11:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 109 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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