TRF2 - 5096254-77.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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12/04/2024 15:27
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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12/04/2024 15:26
Juntada de Certidão
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08/03/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/03/2024 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/03/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/02/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/02/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/02/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 09:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/02/2024 15:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/02/2024 16:08
Juntada de Certidão
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06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5096254-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INCRIVEL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA BRAZ (OAB SP377481) ADVOGADO(A): RENATO SODERO UNGARETTI (OAB SP154016) ADVOGADO(A): ERIKA REGINA MARQUIS (OAB SP248728) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/01/2024 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
26/01/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/01/2024 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
22/01/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/10/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/10/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 12:27
Retirado de pauta
-
20/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 18:55
Juntada de Petição
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5096254-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INCRIVEL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO SILVA BRAZ (OAB SP377481) ADVOGADO(A): RENATO SODERO UNGARETTI (OAB SP154016) ADVOGADO(A): ERIKA REGINA MARQUIS (OAB SP248728) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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01/08/2023 19:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/07/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2023 21:26
Juntada de Petição
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06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 18:48
Despacho
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02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/03/2022 15:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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09/03/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/03/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
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07/03/2022 22:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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07/01/2022 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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