TRF2 - 5003934-77.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UDINEI FREITAS DE ATHAIDE

CPF *06.***.*64-91

Advogados

EISENHOWER DIAS MARIANO

OAB: 056550/RJ

CPF *60.***.*95-68

EWERTONN DA SILVA MARIANO

OAB: 247160/RJ

CPF *31.***.*22-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 12:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003934772023402000020240712120651

  • 11/07/2024 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/07/2024 17:55

    Recurso Especial Admitido

  • 10/07/2024 18:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/07/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 10:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 09/07/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 09/07/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/07/2024 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/06/2024 17:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 28/05/2024 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/05/2024 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/05/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/05/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2024 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/05/2024 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2024 12:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/03/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003934-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: UDINEI FREITAS DE ATHAIDE (Inventariante) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SYLVIA FREITAS DE ATAIDE (Espólio) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/03/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 18:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 25/03/2024 18:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 13/03/2024 17:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/02/2024 17:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/12/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 14:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/12/2023 18:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 12/12/2023 23:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 27/11/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/11/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/11/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/11/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/11/2023 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 19:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 15:09

    Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003934-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: UDINEI FREITAS DE ATHAIDE (Inventariante) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SYLVIA FREITAS DE ATAIDE (Espólio) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/10/2023 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023

  • 13/10/2023 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 19:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 17/04/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 17/04/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/04/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/04/2023 14:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/04/2023 00:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 04/04/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 30/03/2023 17:22

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 13:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 30/03/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 17:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/03/2023 17:15

    Juntada de Petição

  • 27/03/2023 17:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135, 130, 125 do processo originário.Número: 00011902220114025108/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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