TRF2 - 5001387-96.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/06/2025 12:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 12:41
Juntada de Petição - (P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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27/01/2025 11:38
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)
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17/01/2025 19:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS BERWANGER)
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08/11/2024 16:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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22/04/2024 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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22/04/2024 12:47
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 49, 50 e 51
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09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 52
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 49, 50 e 51
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13/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/03/2024 16:17
Recurso Especial não admitido
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12/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/03/2024 16:04
Recurso Especial não admitido
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12/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/03/2024 06:33
Juntada de Certidão
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07/03/2024 12:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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09/02/2024 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/02/2024 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
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09/02/2024 12:40
Juntada de Petição
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09/02/2024 12:38
Juntada de Petição
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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30/01/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/01/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/01/2024 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/01/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
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26/01/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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23/11/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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21/11/2023 13:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/11/2023 21:42
Lavrada Certidão
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001387-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: THIAGO ALVES XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDIR PRATTI JUNIOR (OAB ES036741) ADVOGADO(A): MICHELLE MELO ANDRADE (OAB ES033966) APELADO: DIVISEG SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR (OAB ES010236) ADVOGADO(A): ICARO DOMINICINI CORREA (OAB ES011187) ADVOGADO(A): MARCIO PEREIRA FARDIN (OAB ES011836) ADVOGADO(A): RENATO PIANCA FILHO (OAB ES016848) INTERESSADO: HIGOR TONIATO ALBUQUERQUE (RÉU) ADVOGADO(A): ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:05
Juntada de Certidão
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13/10/2023 17:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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11/10/2023 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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09/10/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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