TRF2 - 5024792-98.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 14:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/04/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/04/2024 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/04/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 14:35
Determinada a intimação
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10/04/2024 14:04
Conclusos para decisão/despacho
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14/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/12/2023
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18/10/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024792-98.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE FRANGO FRITO LTDA EDITAL Nº 500002441403 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RESTAURANTE FRANGO FRITO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-32 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 53.427,80 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 17/08/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50247929820224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RESTAURANTE FRANGO FRITO LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 201900814 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
17/10/2023 21:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023
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08/08/2023 14:49
Expedição de Edital - citação
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13/04/2023 11:02
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2023 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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02/03/2023 18:04
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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26/09/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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24/08/2022 15:46
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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19/08/2022 15:40
Determinada a citação
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19/08/2022 09:40
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2022 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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