TRF2 - 5025212-74.2020.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ RENOLDI DOS SANTOS

CPF *52.***.*07-20

Advogados

MAURO ANTUNES DE SOUZA

OAB: 009074/ES

CPF *19.***.*81-91

ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO

OAB: 010099/ES

CPF *71.***.*04-20

ADILSON JOSE CRUZEIRO

CPF *26.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 18:13

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 04/12/2023 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 04/12/2023 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 01/12/2023 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 09:57

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06

  • 29/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 25/10/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/10/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 04/10/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5025212-74.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JORGE LUIZ RENOLDI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) ADVOGADO(A): MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 260

  • 25/08/2023 10:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/08/2023 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 08/08/2023 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2023 15:25

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 05/07/2023 15:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/07/2023 15:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/01/2022 14:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 18/12/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 25/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/11/2021 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 17/11/2021 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 13/11/2021 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2021 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2021 20:29

    Determinada a intimação

  • 10/11/2021 20:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 10/11/2021 13:33

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 10/11/2021 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 05/10/2021 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/09/2021 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 03/09/2021 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2021 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2021 07:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2021 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/08/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/08/2021 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/08/2021 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 13/08/2021 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2021 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/08/2021 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2021 18:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/08/2021 18:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 17/06/2021 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/06/2021 12:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 17/06/2021 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/06/2021 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/05/2021 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2021 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 12/05/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2021 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2021 14:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/05/2021 18:58

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/03/2021 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2021 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 02/03/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 28/02/2021 23:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/02/2021 23:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/02/2021 23:52

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 03/02/2021 16:03

    Autos com Juiz para Sentença

  • 03/02/2021 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/02/2021 13:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 29/01/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/01/2021 16:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 28/01/2021 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 15:08

    Juntado(a)

  • 07/01/2021 20:41

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 14/12/2020 19:40

    Determinada a intimação

  • 04/12/2020 17:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/12/2020 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/12/2020 17:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 02/12/2020 20:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2020 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 17:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2020 14:52

    Juntada de Petição

  • 16/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2020 15:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2020 15:55

    Determinada a citação

  • 29/10/2020 15:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/10/2020 10:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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