02/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/06/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 02:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040792-78.2024.4.02.9666/TRF (SEBASTIANA OLIVEIRA BERNARDO)
31/05/2024 02:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5040793-63.2024.4.02.9666/TRF (ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO)
30/04/2024 18:36

Baixa Definitiva
30/04/2024 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
30/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-59 processada no TRF2 com o no. 50407936320244029666/TRF (ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO)
30/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-59 processada no TRF2 com o no. 50407927820244029666/TRF (SEBASTIANA OLIVEIRA BERNARDO)
30/04/2024 15:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-59
30/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2024 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-59
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/03/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/03/2024 08:12

Juntada de Petição
18/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:22

Despacho
18/03/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
18/12/2023 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
04/12/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 09:51

Despacho
04/12/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 17:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2023 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
29/11/2023 12:55

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
25/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2023 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 25/10/2023 14:00:00
05/10/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000763-15.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 277) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SEBASTIANA OLIVEIRA BERNARDO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO (OAB ES016753) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
04/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2023 14:00 Sequencial: 277
25/08/2023 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/08/2023 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
25/08/2023 17:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
25/08/2023 13:17

Juntada de Petição
02/08/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/08/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/07/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
04/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/07/2023 18:40

Julgado procedente o pedido
25/03/2023 18:30

Conclusos para julgamento
22/12/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
22/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
01/10/2022 17:16

Conclusos para julgamento
18/07/2022 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2022 18:49

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 13:29

Determinada a intimação
14/03/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2021 19:39

Juntada de Petição
04/05/2021 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2021 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2021 16:48

Decisão interlocutória
23/02/2021 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/02/2021 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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