TRF2 - 5002617-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/12/2024 10:42
Baixa Definitiva
-
18/12/2024 18:17
Recebidos os autos do STJ
-
04/07/2024 10:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002617442023402000020240704104009
-
03/07/2024 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/07/2024 17:18
Despacho
-
02/07/2024 18:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/07/2024 11:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 103
-
02/07/2024 09:44
Juntada de Petição
-
25/06/2024 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
24/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/06/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
24/05/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
24/05/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
24/05/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/05/2024 17:14
Recurso Especial não admitido
-
22/05/2024 18:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 11:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/05/2024 09:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
07/05/2024 10:05
Juntada de Petição
-
29/04/2024 17:31
Juntada de Certidão
-
29/04/2024 17:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntada de certidão - 29/04/2024 17:29:09)
-
29/04/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/04/2024 12:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
-
26/04/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2024 18:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/04/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
20/03/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/03/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
19/03/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 16:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
12/03/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2024 18:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
26/02/2024 17:51
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
22/02/2024 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/02/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/02/2024 10:17
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
31/01/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002617-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: PEDRO PAULO DA FONSECA E CAMOES ADVOGADO(A): VINICIUS CARDOSO FELIX DE SOUZA (OAB RJ124494) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERNANDO BARRETO ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: PRINTERX COMUNICACAO VISUAL LTDA EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/01/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/12/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/12/2023 13:54
Juntada de Petição
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/12/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/12/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/12/2023 18:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
11/12/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
23/11/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/11/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/11/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
22/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/11/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 19:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/10/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002617-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: PEDRO PAULO DA FONSECA E CAMOES ADVOGADO(A): VINICIUS CARDOSO FELIX DE SOUZA (OAB RJ124494) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FERNANDO BARRETO ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA INTERESSADO: PRINTERX COMUNICACAO VISUAL LTDA EIRELI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
25/09/2023 18:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/03/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/03/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
-
16/03/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/03/2023 16:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/03/2023 16:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/03/2023 09:37
Juntada de Petição
-
08/03/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 17:00
Determinada a intimação
-
06/03/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/03/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 18:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 03/03/2023 18:52:45)
-
03/03/2023 10:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 20:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 303, 289 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020179-26.2022.4.02.5101
Mimolette Garcia Bar e Restaurante LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ronaldo Ferreira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 11:30
Processo nº 5037754-56.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Fc Construcoes LTDA
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2022 11:35
Processo nº 5012034-58.2020.4.02.5001
Handerson Rodrigues Nascimento
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 08:54
Processo nº 5010301-26.2022.4.02.5118
Metalnew Madeira e Aco LTDA
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004283-37.2022.4.02.5005
Jose Rogerio Soares Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre de Souza Pansini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:01