STJ - 5002617-44.2023.4.02.0000

18/12/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/12/2024 16:43

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

25/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 23:30

Conhecido o recurso de PEDRO PAULO DA FONSECA E CAMOES e não-provido

17/09/2024 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/09/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/09/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/09/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/07/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/07/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO