TRF2 - 0105731-93.2012.4.02.5101
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 777661/2025 -
-
27/08/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
26/08/2025 08:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 777661/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)
-
25/08/2025 20:11
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 777661/2025
-
25/08/2025 19:53
Protocolizada Petição 777661/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025
-
18/08/2025 00:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 91053/2025 - AgInt
-
15/08/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
14/08/2025 18:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0091053 - AgInt no REsp 2144122 - Publicação prevista para 18/08/2025
-
13/08/2025 23:59
Conhecido o recurso de ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00091053/2025 - AgInt no REsp 2144122/RJ
-
18/06/2025 00:51
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
-
17/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
17/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
16/06/2025 19:05
Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00091053/2025 - AgInt no REsp 2144122/RJ
-
23/04/2025 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
-
22/04/2025 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2025 e término em 15/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 91053/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 678.
-
17/02/2025 01:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/02/2025 Petição Nº 91053/2025 -
-
14/02/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
13/02/2025 15:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 91053/2025. Publicação prevista para 17/02/2025)
-
10/02/2025 03:01
Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)
-
07/02/2025 19:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 91053/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)
-
07/02/2025 19:21
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 648 teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, e a petição n. 91053/2025 (AgInt) foi protocolizada em 07/02/2025.
-
07/02/2025 19:11
Juntada de Petição de agravo interno nº 91053/2025
-
07/02/2025 18:52
Protocolizada Petição 91053/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2025
-
20/12/2024 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 612665/2024 - EDcl
-
19/12/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
18/12/2024 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0612665 - EDcl no REsp 2144122 - Publicação prevista para 20/12/2024
-
18/12/2024 22:40
Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2024/00612665 - EDcl no REsp 2144122
-
27/08/2024 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
-
27/08/2024 09:31
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
-
21/08/2024 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2024 e término em 20/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 612665/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 656.
-
25/07/2024 05:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/07/2024 Petição Nº 612665/2024 -
-
24/07/2024 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
-
23/07/2024 20:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 612665/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)
-
23/07/2024 20:01
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 612665/2024
-
23/07/2024 19:47
Protocolizada Petição 612665/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/07/2024
-
16/07/2024 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024
-
15/07/2024 17:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
15/07/2024 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2024
-
15/07/2024 16:50
Não conhecido o recurso de ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS
-
01/07/2024 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
-
01/07/2024 10:30
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1692026 (2017/0172291-1)
-
21/06/2024 11:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
21/06/2024 11:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
-
24/05/2024 14:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
24/05/2024 13:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
13/05/2024 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020179-26.2022.4.02.5101
Mimolette Garcia Bar e Restaurante LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Ferreira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 11:43
Processo nº 5020179-26.2022.4.02.5101
Mimolette Garcia Bar e Restaurante LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Ronaldo Ferreira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 11:30
Processo nº 5037754-56.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Fc Construcoes LTDA
Advogado: Thayana Felix Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/12/2022 11:35
Processo nº 5012034-58.2020.4.02.5001
Handerson Rodrigues Nascimento
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 08:54
Processo nº 5010301-26.2022.4.02.5118
Metalnew Madeira e Aco LTDA
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00