TRF2 - 5084893-29.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/09/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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21/09/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/09/2022 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/09/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 18:34
Recurso Especial não admitido
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15/09/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/07/2022 16:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/07/2022 15:03
Juntada de Certidão
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29/06/2022 10:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/06/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/06/2022 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/06/2022 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/06/2022 20:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/06/2022 08:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/06/2022 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2022 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/06/2022 23:59
Juntada de Petição
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15/06/2022 08:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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24/05/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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24/05/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/05/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/05/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 18:25
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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19/04/2022 12:37
Juntada de Certidão
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19/04/2022 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5084893-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ROCK LANE DOS SANTOS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) ADVOGADO: DEISON MARTINS BRAGA (OAB RJ181288) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
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22/11/2021 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/11/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/09/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/09/2021 10:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/09/2021 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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