TRF2 - 5002828-15.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 23:43
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
03/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
27/11/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
14/11/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2024 10:46
Decisão interlocutória
-
13/11/2024 12:56
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/10/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
13/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/09/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 14:56
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
24/07/2024 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2024 09:47
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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19/06/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/05/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
20/05/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/05/2024 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
07/05/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002828-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 545) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EDUARDO GONCALVES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 545
-
26/01/2024 14:43
Retirado de pauta
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
10/01/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002828-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EDUARDO GONCALVES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105
-
29/11/2023 15:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/11/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
05/11/2023 05:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/10/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 13:31
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 13:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/10/2023 13:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conhecido o recurso e provido em parte - 25/10/2023 16:34:38)
-
26/10/2023 13:04
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 37 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/10/2023 19:02:55
-
26/10/2023 13:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
25/10/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/10/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
05/10/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002828-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 281) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EDUARDO GONCALVES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629) ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 281
-
27/09/2023 16:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/09/2023 15:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/08/2023 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/08/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
03/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 14:06
Julgado improcedente o pedido
-
06/06/2023 17:08
Conclusos para julgamento
-
09/05/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/04/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/04/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 23:59
Juntada de Petição
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/03/2023 15:34
Juntada de Petição
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2023 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/02/2023 16:25
Determinada a citação
-
02/02/2023 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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