TRF2 - 5005279-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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27/01/2024 02:00
Transitado em Julgado
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27/01/2024 02:00
Baixa Definitiva
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
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24/11/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/11/2023 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/11/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/11/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/11/2023 19:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/10/2023 14:37
Juntada de Certidão
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17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005279-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FATIMA CRISTINA GOMES DUARTE PINTO ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442) AGRAVANTE: RODOLFO MACHADO GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442) AGRAVANTE: GOMES & LOPES PROMOCOES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442) AGRAVANTE: FERNANDA GOMES DUARTE PINTO DE SOUZA ADVOGADO(A): HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
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13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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27/09/2023 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/07/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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17/07/2023 13:29
Juntada de Petição
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/06/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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08/05/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2023 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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02/05/2023 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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02/05/2023 15:40
Juntada de Certidão
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28/04/2023 14:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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25/04/2023 15:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Número: 50002162620224025103/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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