TRF2 - 5006891-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 13:27
Baixa Definitiva
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06/12/2023 13:27
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/11/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/11/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/10/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 11:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/10/2023 11:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 19:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5006891-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 544) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: CARLOS FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A): ALFREDO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB RJ149072) ADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 544
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20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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24/08/2023 15:21
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VOTO 2 - Evento 12 - Juntado(a) - 23/08/2023 18:59:33
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23/08/2023 18:59
Juntado(a)
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07/06/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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06/06/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/06/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/06/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/06/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2023 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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01/06/2023 16:41
Juntada de Petição
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24/05/2023 15:49
Decisão interlocutória
-
22/05/2023 10:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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