TRF2 - 5092545-29.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

PARADA 234 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVO LTDA

CNPJ: 16.901.763/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 11:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/07/2024 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/07/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 05/07/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/07/2024 16:10

    Despacho

  • 05/07/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/07/2024 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/06/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/06/2024 19:00

    Expedição de ofício

  • 15/06/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 07/06/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/05/2024 19:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/04/2024 16:36

    Intimação por Edital

  • 05/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/06/2024

  • 05/04/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092545-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PARADA 234 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVO LTDA EDITAL Nº 510012865238 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO  DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PARADA 234 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVO LTDA, PROCESSO Nº 50925452920234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) PARADA 234 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-43, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 7072100784076, 7062103315622, 7072100404770, 7062101570587, 7062003869251, 7072000706324 e 7062000139163, para crédito a favor da exequente de R$ 142.499,04, atualizado em 01/2024.

    Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2024. Eu,  FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA , Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.                   

  • 04/04/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2024

  • 04/04/2024 13:29

    Expedição de Edital - intimação

  • 02/04/2024 12:20

    Juntado(a)

  • 05/03/2024 17:36

    Decisão interlocutória

  • 28/02/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2023 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/12/2023 20:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/12/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/10/2023 13:34

    Intimação por Edital

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2023

  • 20/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092545-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PARADA 234 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVO LTDA EDITAL Nº 510011709256 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PARADA 234 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVO LTDA, PROCESSO Nº 50925452920234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) PARADA 234 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-43 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7072100784076, 7062103315622, 7072100404770, 7062101570587, 7062003869251, 7072000706324 e 7062000139163, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 138.668,26 (na data do ajuizamento - 31/08/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/10/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 19/10/2023 18:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2023

  • 19/10/2023 12:34

    Expedição de Edital - citação

  • 17/10/2023 17:39

    Determinada a citação

  • 17/10/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 14:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/10/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/10/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/10/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 15:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/10/2023 09:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2023 12:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2023 19:24

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 16:42

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 01/09/2023 15:35

    Determinada a citação

  • 01/09/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 21:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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