TRF2 - 5004847-13.2022.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MILTON MACHADO FONTES FILHO

CPF *34.***.*04-72

Advogados

ANA BEATRIZ TRIPARI MELO

OAB: 209218/RJ

CPF *30.***.*72-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/06/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/06/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 07:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036522-11.2024.4.02.9666/TRF (MILTON MACHADO FONTES FILHO)

  • 31/05/2024 07:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5036523-93.2024.4.02.9666/TRF (BEATRIZ TRIPARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 22/04/2024 12:35

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-88 processada no TRF2 com o no. 50365239320244029666/TRF (BEATRIZ TRIPARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 22/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-88 processada no TRF2 com o no. 50365221120244029666/TRF (BEATRIZ TRIPARI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 22/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-88 processada no TRF2 com o no. 50365221120244029666/TRF (MILTON MACHADO FONTES FILHO)

  • 19/04/2024 14:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-88

  • 19/04/2024 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 19/04/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 16/04/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/04/2024 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 15/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/04/2024 18:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-88

  • 15/04/2024 09:02

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 05/04/2024 17:53

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 05/04/2024 17:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 02/04/2024 14:07

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/03/2024 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 11/03/2024 20:20

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 18:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/03/2024 13:31

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 21:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJCAM03

  • 14/02/2024 21:58

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2024

  • 09/02/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/12/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/12/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/12/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2023 10:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2023 19:12

    Conhecido o recurso e provido

  • 24/11/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/11/2023 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 18:05

    Determinada a intimação

  • 21/11/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 10:10

    Juntada de Petição

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2023 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2023 12:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/11/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004847-13.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MILTON MACHADO FONTES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA BEATRIZ TRIPARI MELO (OAB RJ209218) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 17/10/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 128

  • 19/09/2023 15:55

    Alterado o assunto processual

  • 19/09/2023 15:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 10/08/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/07/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2023 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/07/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 22/06/2023 19:31

    Julgado procedente o pedido

  • 22/06/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/12/2022 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2022 21:48

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2022 21:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/09/2022 15:47

    Juntado(a)

  • 13/07/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006758-09.2022.4.02.5120

Malharia e Confeccoes Ferreira LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Edgar Lopes Ribeiro de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040544-47.2021.4.02.5001

Leticia Otaviano Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 5003597-13.2020.4.02.5006

Thiago Rocha Lima Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5001420-30.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gabriel Luiz da Silva Pim

Advogado: Michelle Malta Valadares Leal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5013785-43.2023.4.02.0000

Camila Medina Azevedo da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 14:21

Exibir Processo