TRF2 - 5003597-13.2020.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THIAGO ROCHA LIMA SOARES

CPF *08.***.*55-36

Advogados

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

OAB: 017173/ES

CPF *89.***.*76-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 17:47

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 29/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 25/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 16/10/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003597-13.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: THIAGO ROCHA LIMA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 275

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 16:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2023 14:41

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 29/08/2023 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 22:18

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 29/08/2023 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2023 17:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/07/2023 17:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/10/2021 15:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/10/2021 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2021 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/10/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/10/2021 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/10/2021 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2021 12:36

    Determinada a intimação

  • 11/10/2021 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2021 17:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/10/2021 16:34

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 08/10/2021 16:02

    Juntada de Petição

  • 08/10/2021 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/10/2021 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/10/2021 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/10/2021 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/10/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2021 15:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/09/2021 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/09/2021 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/09/2021 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2021 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2021 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2021 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 372

  • 15/07/2021 17:45

    Juntada de Petição

  • 22/04/2021 19:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/04/2021 16:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 30/03/2021 15:50

    Juntada de Petição

  • 30/03/2021 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/03/2021 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2021 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2021 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2021 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2021 16:57

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/03/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2021 14:22

    Autos com Juiz para Sentença

  • 22/02/2021 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/02/2021 13:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 19/02/2021 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/02/2021 17:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2021 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/02/2021 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/02/2021 16:32

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 06/02/2021 00:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 03/02/2021 10:40

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/12/2020 14:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 16/12/2020 16:33

    Juntada de Petição

  • 14/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2020 15:35

    Juntada de Petição

  • 04/12/2020 19:26

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/12/2020 19:26

    Determinada a citação

  • 04/12/2020 09:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2020 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005206-53.2019.4.02.5107

Autopista Fluminense S/A

Os Mesmos

Advogado: Cassio Ramos Haanwinckel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2023 23:27

Exibir Processo

Processo nº 5005206-53.2019.4.02.5107

Uniao

Ricardo Guimaraes Fonseca

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2019 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5006758-09.2022.4.02.5120

Malharia e Confeccoes Ferreira LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Edgar Lopes Ribeiro de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5006758-09.2022.4.02.5120

Malharia e Confeccoes Ferreira LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Edgar Lopes Ribeiro de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040544-47.2021.4.02.5001

Leticia Otaviano Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:01

Exibir Processo