TRF2 - 5006130-23.2021.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE SAMUEL DE SOUZA

CPF *53.***.*97-34

Advogados

MAURO ANTUNES DE SOUZA

OAB: 009074/ES

CPF *19.***.*81-91

ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO

OAB: 010099/ES

CPF *71.***.*04-20

ADILSON JOSE CRUZEIRO

CPF *26.***.*10-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 15:30

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 29/11/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 19:23

    Determinada a intimação

  • 29/11/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 15:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT01

  • 29/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 25/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006130-23.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 278) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOSE SAMUEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTUNES DE SOUZA (OAB ES009074) ADVOGADO(A): ALFREDO GUILHERME DA SILVA NETTO (OAB ES010099) ADVOGADO(A): ADILSON JOSÉ CRUZEIRO (OAB ES012149) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 278

  • 19/09/2023 16:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2023 14:41

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 29/08/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 14:00

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 29/08/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 14:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/07/2023 14:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/02/2022 14:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 12/02/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 14/12/2021 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 14/12/2021 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/12/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2021 16:53

    Determinada a intimação

  • 09/12/2021 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2021 09:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/12/2021 15:46

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 06/12/2021 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/11/2021 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/10/2021 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/10/2021 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 06/10/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2021 15:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 20/09/2021 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2021 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/09/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2021 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2021 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2021 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 371

  • 06/07/2021 18:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/07/2021 14:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/07/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/06/2021 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2021 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/06/2021 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2021 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/06/2021 15:08

    Determinada a intimação

  • 17/06/2021 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2021 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/06/2021 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/06/2021 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/05/2021 14:04

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2021 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2021 14:09

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/05/2021 13:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA

  • 15/04/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2021 23:32

    Juntada de Petição

  • 10/04/2021 02:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

  • 04/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/03/2021 17:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/03/2021 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/03/2021 17:36

    Determinada a citação

  • 25/03/2021 11:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2021 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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