TRF2 - 5007887-52.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

RENYSON PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *91.***.*34-13

Advogados

RENATA PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB: 029129/ES

CPF *58.***.*35-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2024 14:43

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 11/12/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT02

  • 29/11/2023 13:19

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 25/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007887-52.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 279) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: RENYSON PEREIRA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB ES029129) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 279

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/09/2023 16:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2023 14:41

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 29/08/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 13:59

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 29/08/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 13:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/07/2023 13:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/02/2022 14:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 12/02/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/12/2021 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/12/2021 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/12/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 16:33

    Determinada a intimação

  • 15/12/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 11:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/12/2021 07:21

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 14/12/2021 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/11/2021 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/10/2021 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2021 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/10/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2021 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2021 15:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/09/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/09/2021 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/09/2021 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2021 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/09/2021 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 17:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 374

  • 16/09/2021 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/06/2021 18:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/06/2021 13:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 18/06/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/06/2021 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/06/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2021 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2021 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2021 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2021 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 30/04/2021 08:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/04/2021 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/04/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2021 16:22

    Julgado procedente o pedido

  • 23/04/2021 19:55

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2021 19:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/04/2021 08:58

    Juntada de Petição

  • 06/04/2021 14:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/04/2021 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2021 14:49

    Determinada a citação

  • 05/04/2021 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2021 18:13

    Alterado o assunto processual

  • 26/03/2021 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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