TRF2 - 5000547-74.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2024 11:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
29/01/2024 07:11
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/11/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/10/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 09:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/10/2023 09:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:43
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2023 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
06/10/2023 11:58
Juntada de Petição
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000547-74.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 564) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KATIA RIBEIRO BAARS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KATIA RIBEIRO BAARS (OAB RJ001105B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 5ª JUNTA DE RECURSOS DO CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 564
-
20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
08/09/2023 18:43
Juntado(a)
-
11/07/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/07/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
07/07/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057537-25.2022.4.02.5101
Fatima de Lurdes Alves Simas
Construtora Real S/A
Advogado: Bruno Herrlein Correia de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2025 19:23
Processo nº 5007406-12.2023.4.02.5101
Franklin Dias Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 12:00
Processo nº 5015782-30.2022.4.02.5001
Giani Lopes Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2023 13:01
Processo nº 5000646-22.2020.4.02.5111
Ronaldo Marinato Badaro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/12/2023 22:07
Processo nº 5000404-46.2023.4.02.5115
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marisa da Fonseca Mello
Advogado: Catiane Goncalves Cabral Cantero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2023 15:16