TRF2 - 5000978-06.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 18:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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12/12/2023 18:18
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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06/12/2023 07:54
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
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05/12/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 97 e 99
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
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03/11/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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03/11/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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02/11/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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02/11/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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31/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 15:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/10/2023 15:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 14:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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24/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000978-06.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 567) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: CARLA NIVIA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) APELANTE: FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) APELANTE: SANDRA ELVIRA TEIXEIRA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 567
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20/09/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/09/2023 11:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/09/2023 15:32
Juntado(a)
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27/04/2023 17:16
Juntada de Petição
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27/04/2023 17:16
Juntada de Petição
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27/04/2023 17:16
Juntada de Petição
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10/06/2022 12:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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09/06/2022 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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09/06/2022 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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08/06/2022 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/06/2022 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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31/05/2022 16:59
Juntada de Petição
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31/05/2022 14:16
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
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31/05/2022 14:14
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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31/05/2022 14:08
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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11/03/2022 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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10/03/2022 14:47
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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10/03/2022 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DILMA TEIXEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
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07/03/2022 15:10
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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04/03/2022 19:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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04/03/2022 19:57
Despacho
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23/02/2022 23:51
Juntada de Petição
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08/02/2022 19:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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08/02/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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07/02/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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23/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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13/01/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2022 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/01/2022 20:48
Despacho
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10/01/2022 18:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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09/01/2022 01:02
Juntada de Petição
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02/12/2021 18:43
Juntado(a)
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30/11/2021 19:10
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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05/11/2021 11:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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03/11/2021 19:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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27/10/2021 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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25/10/2021 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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29/09/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/09/2021 20:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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28/09/2021 20:01
Despacho
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14/09/2021 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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14/09/2021 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/08/2021 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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20/07/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2021 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/07/2021 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2021 16:55
Despacho
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07/07/2021 11:48
Juntada de Petição
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09/03/2021 19:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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23/02/2021 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/02/2021 16:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
22/02/2021 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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21/01/2021 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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03/12/2020 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/12/2020 13:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
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02/12/2020 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/12/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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01/12/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/12/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/12/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
23/11/2020 11:12
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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23/11/2020 11:12
Juntada - Julgamento
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23/11/2020 11:11
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/11/2020 11:11
Juntada - Julgamento
-
18/11/2020 18:06
Remessa Interna - SUB2SESP -> GAB05
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17/11/2020 22:31
Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2SESP
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17/11/2020 22:31
Juntada - Julgamento
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28/10/2020 19:30
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
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09/06/2020 18:13
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
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09/06/2020 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2020 12:48
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 295
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12/05/2020 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/05/2020 17:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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11/05/2020 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/04/2019 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB05)
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05/04/2019 14:26
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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05/04/2019 10:24
Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
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22/03/2019 17:36
Distribuído por sorteio
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21/03/2019 18:51
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FRANCISCO BENTO DA SILVA - EXCLUÍDA
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21/03/2019 18:40
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DILMA TEIXEIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
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21/03/2019 18:33
Juntada - Peças Digitalizadas
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21/03/2019 18:29
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2019
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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