TRF2 - 5004762-27.2022.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 19:04
Baixa Definitiva
-
04/12/2024 08:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
04/12/2024 08:02
Transitado em Julgado
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
29/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 15:28
Negado seguimento a Recurso
-
01/10/2024 16:32
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/10/2024 16:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/03/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
14/03/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 11:21
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
08/03/2024 14:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/03/2024 10:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
31/01/2024 15:56
Juntada de Petição
-
31/01/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
31/01/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
30/01/2024 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 21:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/12/2023 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/12/2023 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004762-27.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JARDEL DE SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de dezembro de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
15/12/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/12/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:30</b><br>Sequencial: 174
-
07/11/2023 15:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
07/11/2023 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/10/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/10/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/10/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 18:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/10/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004762-27.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 283) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JARDEL DE SOUZA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL (OAB ES009542) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 20:52
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 283
-
25/09/2023 17:15
Alterado o assunto processual
-
20/03/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/03/2023 14:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
27/02/2023 14:59
Juntada de Petição
-
27/02/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/02/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/02/2023 21:55
Juntada de Petição
-
18/02/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/02/2023 19:17
Julgado procedente o pedido
-
16/12/2022 14:48
Conclusos para julgamento
-
16/12/2022 14:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
16/11/2022 09:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
10/11/2022 17:14
Juntada de Petição
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2022 10:45
Juntada de Petição
-
26/10/2022 20:11
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/10/2022 20:11
Determinada a citação
-
26/10/2022 10:22
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2022 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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