TRF2 - 5004847-30.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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06/02/2024 15:30
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
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10/11/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/11/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/11/2023 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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09/11/2023 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2023 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/11/2023 15:23
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/10/2023 19:37
Juntada de Certidão
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004847-30.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: Gerente Regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MINISTÉRIO DO TRABALHO - Nova Iguaçu (IMPETRADO) INTERESSADO: CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
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10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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09/10/2023 14:15
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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25/07/2023 17:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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16/07/2023 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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05/07/2023 19:06
Despacho
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02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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08/09/2021 14:03
Lavrada Certidão - Inspecionado
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26/01/2021 09:34
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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25/01/2021 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2021 18:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2021 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/01/2021 15:29
Ato ordinatório praticado
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21/01/2021 10:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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19/01/2021 01:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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