TRF2 - 5057626-48.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2024 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5057626482022402510120241212145112
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12/12/2024 14:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 14:39
Decisão interlocutória
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12/12/2024 08:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/12/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
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09/10/2024 16:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/10/2024 16:46:17)
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09/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/10/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/10/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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09/10/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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17/09/2024 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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11/09/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/09/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/09/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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09/09/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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06/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2024 15:15
Recurso Especial não admitido
-
05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/09/2024 11:07
Juntada de certidão
-
03/09/2024 18:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
05/08/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/08/2024 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 11:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/07/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
01/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/07/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/06/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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26/06/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 17:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/06/2024 16:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
03/06/2024 11:03
Deliberado em Sessão - Adiado
-
30/04/2024 13:49
Juntada de certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057626-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ELISIONE DE LIMA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MELLO MONTEIRO (OAB RJ110419) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS LIMA (OAB RJ125730) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GENTILINA DE CARVALHO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 157
-
04/03/2024 19:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/02/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/01/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/01/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
11/12/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/12/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 19:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/10/2023 14:39
Juntada de certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5057626-48.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ELISIONE DE LIMA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS LIMA (OAB RJ125730) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MELLO MONTEIRO (OAB RJ110419) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GENTILINA DE CARVALHO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRO RAMALHETE DE ALMEIDA (OAB RJ174017) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
18/08/2023 11:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2023 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/08/2023 17:42
Juntada de certidão
-
15/08/2023 15:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/08/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/08/2023 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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