16/08/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 17:16

Despacho
22/07/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2025 04:02

Juntada de Petição
17/07/2025 14:10

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2025 15:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046651-39.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 13, 25
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:43

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
24/02/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:50

Juntada de Certidão
19/02/2025 10:56

Decisão interlocutória
05/11/2024 14:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046651-39.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 20
07/10/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
27/08/2024 13:47

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 09:13

Determinada a intimação
23/08/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/07/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2024 15:24

Determinada a intimação
05/07/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/07/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:05

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
14/05/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/05/2024 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/05/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:14

Juntada de Petição
24/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
18/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:21

Determinada a intimação
18/03/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/12/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
01/12/2023 11:31

Juntada de Petição
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2023 Prazo do edital: 05/12/2023 Prazo de citação/intimação: 13/12/2023
18/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019047-45.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: DILSON ALVARENGA ROCHA SOBRINHO EXECUTADO: GLOBALTEL DO BRASIL LTDA.

EDITAL Nº 500002441528 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DILSON ALVARENGA ROCHA SOBRINHO, CPF: *18.***.*67-15 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

FINALIDADE: CITAÇÃO DILSON ALVARENGA ROCHA SOBRINHO, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa GLOBALTEL DO BRASIL LTDA., nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.301,26 oito mil, trezentos e um reais e vinte e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de , sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50190474520194025001 proposta pelo(a) AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em face de GLOBALTEL DO BRASIL LTDA. e DILSON ALVARENGA ROCHA SOBRINHO.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2019.N.LIVRO01.FOLHA1167-DF Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
17/10/2023 21:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/10/2023
08/08/2023 14:49

Expedição de Edital
26/04/2023 10:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
13/04/2023 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
27/03/2023 15:49

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/08/2022 16:06

Juntada de Petição
29/08/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 17:42

Decisão interlocutória
28/04/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2021 12:23

Juntada de Petição
27/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/09/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2021 16:45

Juntada de Certidão
18/05/2021 10:30

Decisão interlocutória
27/04/2021 14:37

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/04/2021 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2021 22:53

Juntada de Petição
10/04/2021 02:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
06/04/2021 18:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/04/2021 00:54

Juntada de Petição
03/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2021 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/03/2021 13:57

Despacho
23/03/2021 18:11

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2020 17:26

Decisão interlocutória
18/11/2020 16:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/11/2020 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/11/2020 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
06/11/2020 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2020 11:29

Despacho
05/11/2020 19:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
18/06/2020 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2020 14:39

Despacho/Decisão - de Expediente
18/06/2020 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/03/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
27/01/2020 14:15

Intimação por Edital
17/12/2019 18:40

Expedido Edital - citação
03/12/2019 00:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/09/2019 16:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/09/2019 19:00

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/09/2019 16:23

Despacho/Decisão - Determina Citação
06/09/2019 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2019 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2019

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00