TRF2 - 5019193-47.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DANIEL CHUQUER

CPF *98.***.*44-12

Advogados

CAROLINE COBUCI MELILA

OAB: 235728/RJ

CPF *59.***.*24-69

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2025 14:16

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/01/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 15/01/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 14/01/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 08:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02

  • 04/12/2024 08:02

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/11/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 29/10/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/10/2024 11:40

    Negado seguimento a Recurso

  • 01/10/2024 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 01/10/2024 15:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/02/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/02/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/02/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 05/02/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 20:45

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 02/02/2024 14:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/02/2024 12:49

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/12/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/11/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 25/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 18:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/10/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019193-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 287) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: DANIEL CHUQUER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 03/10/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 287

  • 07/06/2023 14:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2023 15:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 31/05/2023 18:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 31/05/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 15/05/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 19:47

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 19:12

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2023 18:42

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2023 13:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2023 11:04

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2023 12:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/05/2023 12:28

    Determinada a citação

  • 03/05/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 15:09

    Alterado o assunto processual

  • 01/05/2023 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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