TRF2 - 5000467-90.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

CNPJ: 28.695.658/0001-84

Advogados

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR

CPF *89.***.*83-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 15:10

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/11/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2023 16:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 16:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/11/2023 15:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 08/11/2023 15:23

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 20/10/2023 19:37

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5000467-90.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/10/2023 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 10/10/2023 11:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 10/10/2023 11:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/10/2023 14:15

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/03/2023 07:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/01/2023 07:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2023 07:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2023 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/01/2023 13:38

    Despacho

  • 23/01/2023 20:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 70 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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