TRF2 - 5076951-77.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2022 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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29/10/2022 12:39
Transitado em Julgado - Data: 29/10/2022
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/10/2022 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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04/10/2022 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/09/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/09/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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26/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/09/2022 12:11
Recurso Especial não admitido
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24/09/2022 12:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/09/2022 15:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/09/2022 15:47
Juntada de Certidão
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22/09/2022 11:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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22/09/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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16/08/2022 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/08/2022 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/08/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/07/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2022 19:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2022 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/06/2022 23:35
Sentença confirmada - por maioria
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07/06/2022 15:56
Juntada de Certidão
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07/06/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
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07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076951-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FRANCISCO RANULFO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
19/05/2022 10:39
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
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19/05/2022 10:39
Juntado(a)
-
19/05/2022 10:28
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
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18/05/2022 17:20
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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18/05/2022 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 18:25
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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19/04/2022 12:37
Juntada de Certidão
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19/04/2022 12:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 04/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5076951-77.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FRANCISCO RANULFO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/04/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
29/12/2021 09:46
Juntada de Petição
-
28/07/2021 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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28/07/2021 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2021 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/07/2021 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/07/2021 15:44
Ato ordinatório praticado
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23/07/2021 14:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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23/07/2021 04:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2022
Ultima Atualização
24/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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